:: PETIÇÃO :: Não Deixamos Matar o AL e a Economia Local

assine em: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT116299

Atenção a todos os proprietários de alojamento local e atividades conexas:

Partilhamos convosco a petição que foi criada para representar a comunidade de proprietários de alojamento local e de prestadores de serviços para AL. Esta é uma petição independente, que foi elaborada por representantes do AL em todo o país, para enfrentar o momento desafiante que estamos a atravessar, com as novas propostas do governo para acabar com o AL e, por consequência, todo o ecossistema da economia local.

É urgente que todos assinemos esta petição, e que a compartilhemos com outros membros da nossa comunidade, bem como *com* a nossa família, amigos, colegas de trabalho e fornecedores, para que possamos reunir 20.000 assinaturas no menor período de tempo possível.

Precisamos unir-nos e mostrar a nossa força em números, para defendermos o nosso meio de subsistência.

Por favor, tirem um momento para assinar, validar e partilhar nas vossas redes esta petição:

:: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT116299

Após assinar, validem a assinatura. Procurem o email no SPAM.

Apoiem a nossa causa fazendo também o vosso donativo em:

:: www.gofundme.com/naomatemoal

Precisamos fazer ouvir as nossas vozes!

CROWDFUNDING PARA DEFENDER O ALOJAMENTO LOCAL

• Contra as guerras nos condomínios
• Contra a nova taxa extraordinária
• Contra a imposição de prazos nos registos de AL 
• Contra mais uma ameaça a todo o ecossistema que viu no AL a fuga à crise e a criação de  emprego.
• Contra a instabilidade legislativa.

A situação do alojamento local em Portugal ficou ainda mais preocupante, com a entrada da Proposta de Lei n.o 71/XV/1.a na AR, e exige uma resposta rápida e firme.

O governo quer fazer aprovar um conjunto de medidas que ameaça a sobrevivência do sector e não podemos permitir que isso aconteça.

É por isso que lançamos esta campanha urgente de crowdfunding, para angariar recursos para podermos iniciar uma batalha contra estas medidas que pretendem exterminar o alojamento local.

Precisamos de reunir fundos para custear todas as iniciativas necessárias para defender o nosso sector e garantir o meio de sustento de tantas famílias.

Com os vossos donativos, poderemos financiar acções legais e de lobby político, bem como campanhas de sensibilização e mobilização pública.

O alojamento local é uma actividade económica de grande importância e impacto em Portugal, que dá emprego a muitos trabalhadores e contribui para o desenvolvimento da economia e das comunidades locais. Não podemos permitir que o governo implemente medidas que prejudicam tão gravemente o sector e a economia como um todo.

Juntem-se a nós nesta batalha e façam o vosso donativo agora. Cada contribuição é essencial para o sucesso desta campanha. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto o futuro do alojamento local em Portugal é posto em causa.

Contamos com o vosso apoio e agradecemos desde já a vossa generosidade.

Juntos, podemos defender o alojamento local e garantir um futuro para todos nós.

FAÇAM O VOSSO DONATIVO.

NOTA:

todos os fundos recolhidos nesta campanha serão directamente depositados pela gofundme na conta bancária da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal para que, com a nossa ajuda, possa definir qual o melhor curso de acção a seguir.

A emissão dos recibos dos donativos será também efectuada pela ALEP, após o fecho da campanha, pelo que devem guardar o comprovativo do donativo para posteriormente solicitar, por email, o respectivo recibo à Associação.

NOTA 2:

A organização desta campanha é independente da Associação ALEP, e tem como único e exclusivo objectivo reunir fundos para custear a defesa do alojamento local. Não há qualquer contrapartida nem benefício envolvidos. A gestão dos valores recolhidos nesta campanha será integralmente da responsabilidade da ALEP.

:: AVISO :: Alojamento Local | Legislação

O Governo fez publicar, em Diário da República, a Portaria n.º 262/2020, de 6 de novembro, que estabelece as condições de funcionamento e identificação dos estabelecimentos de AL. Esta é a 3ª alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto. Esta lei entrou em vigor a 4 de fevereiro de 2021 e os estabelecimentos que já se encontrem registados terão mais um ano, até fevereiro de 2022, para se adaptarem às novas condições de funcionamento. 

Pode consultar em detalhe o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local AQUI.