O selo Estabelecimento “Clean & Safe”, criado pelo Turismo de Portugal, visa reconhecer os Empreendimentos Turísticos, Alojamento Local, Empresas de Animação Turística e Agências de Viagens e Turismo que assumam o compromisso de cumprir as recomendações emitidas pela Autoridade Turística Nacional, em articulação com as orientações da Direção-Geral da Saúde, para reduzir riscos de contaminação dos seus espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus) ou outras infeções. Esta iniciativa, articulada com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e com contributos das várias associações do setor, será também alargada a outras atividades do sector.

O selo Estabelecimento “Clean & Safe” está, desde 14 de Maio, disponível para o Alojamento Local.

Antes de requisitar a certificação, recomendamos a consulta do modelo de Protocolo Interno, assim como do modelo de Plano de Contingência, disponíveis nos links abaixo.

Recomendamos que leia adicionalmente a adaptação dos requisitos efectuada pela ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal, aqui, e apenas requisite a certificação Clean&Safe depois de ter implementado todos os requisitos adequados à modalidade do seu AL. Só assim podemos garantir que todas as entidades que apresentam o selo o fazem de um lugar de honestidade e ética profissional. 

Qual a finalidade?

A declaração “Estabelecimento Saudável & Seguro” (“Clean & Safe”) é uma comunicação prévia feita pelo representante ou sócio gerente do estabelecimento, que se compromete a seguir um conjunto de requisitos de limpeza e higiene. Após a entrega da declaração o representante ou sócio gerente poderá utilizar o selo “Clean & Safe” nas suas instalações e plataformas.

A certificação Clean&Safe é obtida através de pedido submetido na plataforma eportugal, onde devem efectuar o vosso registo. O acesso a cada nº de AL é feito através da identificação pessoal (ou enquanto representante da empresa) que registou aquando da comunicação prévia no Balcão Único Eletrónico. Cada titular de AL deve solicitar o respectivo selo para cada AL específico. Um titular com vários AL deve requerer vários selos, se pretender vários.

Após o preenchimento dos dados solicitados, e assumindo que cada titular de AL garante e respeita o compromisso de honra subjacente à submissão do pedido da certificação, será enviado a cada titular um email com a confirmação da certificação e o respectivo selo. A verificação da veracidade dos dados submetidos e do cumprimento do compromisso assumido estará a cargo das autoridades, nomeadamente a ASAE.

PARA SOLICITAR O SELO ATRAVÉS DO eBALCÃO É NECESSÁRIO QUE O TITULAR TENHA LEITOR DE CARTÃO DE CIDADÃO -OU- CHAVE MÓVEL DIGITAL. 

Quem ainda não tem chave móvel digital pode pedir AQUI.

No seguimento da formação para ET e AL ministrada pelo Turismo de Portugal, encontram aqui para consulta e download os documentos disponibilizados no âmbito da formação. Na 2ª sessão de formação (que ocorrerá no dia 18/05) serão dadas informações mais especificas, que serão posteriormente disponibilizadas.

• Minuta de Protocolo Interno 
• Apresentação da 1ª sessão de formação ET/AL
• Apresentação da 2ª sessão de formação ET/AL